Construtora abocanhou 19 das 40 projeções licitadas no último dia 3 de dezembro. Investimento deve gerar cerca de 5.500 empregos diretos e uma injeção de R$1,5 bilhão na economia local . A Emplavi anuncia a aquisição de 19 projeções no Setor Noroeste, em licitação da segunda etapa, realizada pela Terracap,
Esta é a primeira vez que o Estado assume o controle total da nutrição enteral. Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) encerraram nesta quarta-feira,15, a segunda etapa de licitação de produtos para a nutrição enteral – terapia que possui um conjunto de procedimentos terapêuticos empregados para manutenção ou recuperação
Empresas interessadas deverão enviar propostas ao Executivo até 17 de fevereiro A Prefeitura de Catanduva reabriu os processos licitatórios para a contratação de empresas para a reforma do Parque do Aeroporto e da Praça 9 de Julho, no centro da cidade. Os avisos de licitações públicas nacionais foram publicados no
as aulas começam no dia 3 de fevereiro e as licitações ficaram para os últimos dias de janeiro.
Empresa fará a duplicação de um trecho de 36km entre a BR-101 e São Francisco do Sul
Em alguns editais consta o prazo de entrega em 06hs, 24hs, 48hs e ate 72 horas. Tratando-se de pregão eletrônico ou presencial com validade para todo o país, como atender a esse prazo? Ha algum artigo na Lei de Licitações que possamos recorrer pra impugnação do edital ou o prazo e estabelecido pela administração e não como recorrer.
A portaria que constitui as comissões de licitação de âmbito federal tem que ser publicada no diário oficial da união?
Uma prefeitura colocou em edital que a empresa vencedora deverá apresentar autorização de funcionamento emitido pela ANVISA e licença de funcionamento emitido pela vigilância sanitária da sede do licitante, caso seja varejista, não seria o mesmo documento?
Uma prefeitura colocou em edital que a empresa vencedora deverá apresentar autorização de funcionamento emitido pela ANVISA e licença de funcionamento emitido pela vigilância sanitária da sede do licitante, caso seja varejista, não seria o mesmo documento?
Realmente, parece haver uma redundância nas exigências.
Porém, penso que se trata de dois documentos distintos, a autorização da ANVISA (que é Órgão Federal) e a licença expedida pelo setor de vigilância sanitária da Prefeitura ou Estado, conforme o caso.
Recomendo entrar com um pedido de esclarecimentos junto à Prefeitura em questão para evitar possíveis problemas na hora da análise dos documentos.
(Colaborou Professor Ariosto Mila Peixoto, advogado especializado em licitações publicas e consultor jurídico da RHS LICITAÇÕES).