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Objeto Licitado X Contrato Social

Acontecerá uma licitação cujo o objeto é construção de praças e pavimentação. Mas no meu contrato social não consta serviços de Engenharia. Nesse caso, posso participar dessa licitação?

Atestados emitidos pelo CREA

Um edital transcreve o artigo 30 só até essa parte:“A Licitante deverá comprovar, que já executou serviço semelhante ao que está sendo licitado, através de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado”, omitindo a parte do registro no órgão (CREA). No meu entendimento mesmo o edital omitindo, a Lei é soberana e deve ser cumprida. Está correto meu entendimento?

O DER da Paraíba divulgou no dia 24 de maio um informe de licitação referente a recuperação da PB-411, rodovia que liga o município de Triunfo-PB, as cidades vizinhas. De acordo com informações, a obra possui um valor estimado em R$ 3.221.983,49 milhões, com o prazo de 180 dias para que seja executada.

 

A atual situação da PB-411 é lamentável, a rodovia está tomada por buracos e os motoristas que usam a mesma todos os dias para transitar pelas cidades vizinhas, sofrem com a buraqueira, inclusive arriscam até as suas vidas podendo se acidentarem a qualquer momento.

 

Diante do fato, os moradores daquela cidade estão mais felizes, pois parece que agora a obra realmente irá acontecer, uma vez que o Governador Ricardo Coutinho assumiu o compromisso de recuperar a rodovia, com o prefeito daquela cidade, Damísio Mangueira, no dia 21 de março em Cajazeiras.

 

(FOnte: Folha do Sertão)

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