Um edital pode restringir a participação de filial, como sugere o texto a seguir: – – Caso a licitante tenha mais de um domicílio, deverá apresentar documentos para habilitação relativamente apenas à matriz. Não se admitirá a apresentação de documentos comprobatórios de regularidade referente à filial ou filiais. Nesse caso, quais artigos devem balizar um pedido de impugnação?
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (7) que o leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país, deve acontecer “o mais rápido possível”. Segundo ele, a agência irá trabalhar para que a
Atual estrutura demanda melhorias, afirma o presidente Walter Gomes. Obra deve começar em outubro; novo anexo pode ficar pronto em fevereiro. O presidente da Câmara, Walter Gomes (PR), prevê que o Legislativo gaste em torno de R$ 3,5 milhões para ampliar e reformar a sua sede em Ribeirão
Processo de licitação será reaberto na segunda-feira. Após assinatura de serviço, prazo é de 18 meses As obras do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deverão ser retomadas até setembro. O governador Cid Gomes afirmou ontem em seu Facebook, ao ser questionado por um internauta sobre
Nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial. Mulher que ocupava o cargo foi retirada da função e exonerada da Semad. O assessor executivo da Secretaria Municipal de Administração (Semad) Estevão Albuquerque foi nomeado coordenador-geral da Central Municipal de Compras e Licitações (Cecom), nesta quinta-feira (7).
Em maio, fracassou no Senado a tentativa de estender o Regime Diferenciado de Contratação às licitações públicas em geral. A iniciativa, promovida entre outros pela senadora Gleisi Hoffmann, ex-titular da Casa Civil do governo Dilma, pegava carona na MP 630, que permitia o uso da modalidade na construção de presídios
Empresas vencedoras serão responsáveis por criar um projeto-executivo e construir uma rede de fibras ópticas pelo País O Ministério das Comunicações publicou, na edição de quinta-feira (7) do Diário Oficial da União, as cinco empresas vencedoras da segunda etapa do programa do governo com propósito de conectar à internet órgãos
Empresas vencedoras serão responsáveis por criar um projeto-executivo e construir uma rede de fibras ópticas pelo País
O Ministério das Comunicações publicou, na edição de quinta-feira (7) do Diário Oficial da União, as cinco empresas vencedoras da segunda etapa do programa do governo com propósito de conectar à internet órgãos públicos e espaços de acesso livre em 262 cidades.
As prestadoras de serviço Ziva Tecnologia, Fraga de Medeiros Projetos, XN Brasil Engenharia e Sistemas, G4S Monitoramento e Sistemas e Peltier Comercio serão responsáveis por criar um projeto-executivo e construir uma rede de fibras ópticas nos 16 lotes de cidades licitados.
A rede vai conectar órgãos públicos e espaços abertos para acesso da população, o que vai permitir aos municípios modernizar a gestão e oferecer serviços de governo pela internet. Na próxima semana, o Ministério das Comunicações deve assinar os contratos com as empresas, que já vão poder começar os projetos com a visita aos municípios.
Programa
O objetivo é modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. As 262 cidades que irão receber estrutura de rede são selecionadas por meio de edital, que convocou municípios com população até 50 mil habitantes. O projeto-piloto, em fase de inauguração das redes já finalizadas, contemplou 80 cidades.
(Fonte: Ministério das Comunicações)