A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisou o recurso impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra empresas envolvidas em processos licitatórios que beneficiariam a prefeitura de Delta. A Ação Civil Pública proposta pelo MP foi julgada, em primeira instância, pela 4ª Vara
Artigos
- Home
- Artigos
Licitação para nova sede do Procon atrai microempresas
A construção da sede própria da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal – deu mais um passo nesta terça-feira, 17, com a realização da tomada de preços para confecção do projeto arquitetônico e estrutural. Conforme o edital, foi aberta participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno
EMPRESÁRIOS BRASILEIROS LIDERAM INTERESSE POR LEILÕES PORTUÁRIOS
O primeiro leilão de áreas portuárias regido pelo novo marco regulatório tem despertado o interesse principalmente de empresários brasileiros, com destaque para os de São Paulo. A informação foi revelada pelo ministro dos Portos, Helder Barbalho, em sua reunião com dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Prefeito de Ponta Grossa é multado por dispensar licitação
O prefeito de Ponta Grossa (Campos Gerais), Marcelo Rangel de Oliveira (gestão 2013-2016), e a secretária municipal de Educação, Esmeria de Lourdes Saveli, deverão pagar multa de R$ 1.450,98, cada um, por terem contratado empresa para o fornecimento de cadeiras sem licitação prévia. O contrato, no valor de R$ 35.050,00,
Exigências do Edital para obras de 1.200.000,00
Em uma Licitação o edital pode solicitar CRA, PPRA, Engenheiro de Segurança e Arquiteto em uma Obra de 1.200.000,00?
Reequilíbrio de Preços nas Licitações
Gostaria de saber como deve ser feito o procedimento para solicitação de equilíbrio econômico referente a uma licitação cujo o contrato foi assinado em março deste ano, tendo em vista os fortes aumentos que sofremos desta data até o presente momento.
Entrega do Produto com atraso no pagamento
Temos um contrato com a prefeitura que venceu dia 27/10 e no dia 29/10 a mesma solicitou o produto, nesse caso temos a obrigação de entregar o produto, ou não? A prefeitura alega que fizeram o empenho antes de vencer o contrato. Então o que vale neste momento?
Operação desmonta esquema de fraude fiscal e concorrência desleal em licitações
Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas é o alvo da operação Aleteia, deflagrada neste sábado (14) em Salvador e São Paulo. Conduzida por força-tarefa reunindo o Ministério Público Estadual e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública, a
Prefeitura de Teresina já realizou quase 300 licitações este ano
De janeiro até o início de novembro, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Teresina contabiliza contabilizou 283 processos de licitação, dos quais 107 foram na modalidade concorrência, 73 pregões presenciais, 66 tomadas de preços, 19 pregões eletrônicos, 16 RDCs (Regime Diferenciado de Contratações
Atrasados, São Bernardo e Diadema correm para terminar Plano de Educação
As administrações de São Bernardo, gerida por Luiz Marinho (PT), e de Diadema, liderada por Lauro Michels (PV), são as únicas da região que ainda não apresentaram o PME (Plano Municipal de Educação), que prevê conjunto de metas e ações ao setor até 2022. O prazo estabelecido pela presidente Dilma
