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Licitação do lixo em Cascavel tem quatro empresas desclassificadas

25 de Outubro de 2016 A Prefeitura de Cascavel, no oeste do Paraná, desclassificou quatro das cinco empresas que participam da licitação para o contrato da do lixo no município, depois da abertura dos envelopes com a documentação das empresas, realizada nesta terça-feira (25). As empresas consideradas inabilitadas não atendiam

Governo do Piauí retoma licitação para obras na Barragem de Castelo

26 de Outubro de 2016 O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) retomou a concorrência para a construção da barragem de Castelo, no município de Juazeiro do Piauí, cerca de 170 quilômetros a Leste de Teresina. A licitação da obra, estimada em R$ 370 milhões, havia sido suspensa por determinação

Qual é o valor permitido para uma dispensa de licitação?

Quais as situações em que pode ser excedido o valor de R$ 8.000,00 (art. 24) em um COMPRA DIRETA de alimentos? Recebemos uma solicitação para compra de produto desta natureza por um período de 4 meses (SETEMBRO a DEZEMBRO), no entanto o valor é estimado em R$ 3.500.00,00. Este longo período e estes valores são permitidos pela lei na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO? 

Como agir no caso do posto fiscal estar em greve?

Ao tentarmos emitir a certidão estadual, o posto fiscal informou que devido a greve/paralisação interna tem previsão só na final da próxima semana para emitir nova certidão.  Nossa certidão esta vencida.

Como temos licitações próximas que exigem comprovação de regularidade estadual, como devemos agir neste momento para participar das licitações?

Uma empresa pode participar da licitação com a matriz e a filial?

Participamos de um pregão eletrônico e a concorrente participou com duas empresas, sendo a matriz e a filial, e as duas, ofertaram lances e, venceram a licitação. O pregoeiro, ao verificar a situação, sobretudo pelo fato do licitante remeter documentação mista, ou seja, da matriz e da filial, com o objetivo de atender os requisitos de habilitação, inabilitou ambas. Sob nossa ótica houveram dois crimes: a concorrência desleal e o não cumprimento das exigências de habilitação. Como poderemos pleitear a penalização dessas empresas, sobretudo com sua suspensão no SICAF?

É legal sermos desclassificados de uma licitação por não ter o CNAE que o edital exige?

Participamos de uma licitação de construção de pontes e o edital exigia que a empresa tivesse o CNAE (DA RECEITA) com o nº 4212-0/00 e o nosso é de Construção Civil diversas e possuímos diversos acervos de pontes no CREA, o que nos credencia para tal. Acontece que os participantes da licitação estão querendo nos desclassificar por causa desse item, isso é legal? 

17 de Outubro de 2016

Foi publicado no último dia 4 o edital de licitação para a construção da ponte sobre o Rio Araguaia que liga os municípios de Xambioá e São Geraldo (PA). A previsão é que a licitação já ocorra em novembro. Essa obra foi abraçada pela deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) juntamente com a bancada federal.
A construção dessa ponte está contemplada no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e o seu custo está orçado em R$ 160 milhões, sendo que R$ 100 milhões foram garantidos no orçamento de 2016 via emenda destinada por toda bancada federal de caráter impositivo.
Professora Dorinha explicou que foi feito ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT – a solicitação de remanejamento de R$ 30 milhões dessa emenda de bancada para a recuperação das rodovias federais 010, que liga Aparecida do Rio Negro a Goiatins, e 242 entre Taipas, Paranã e Dianópolis, mas que não prejudicará a construção da ponte, uma vez que há a previsão do DNIT em disponibilizar mais R$ 50 milhões para essa obra no orçamento de 2017. Além disso, o órgão tem um orçamento na ordem de R$ 200 milhões para manutenção das rodovias federais no Tocantins.
A ponte que liga Xambioá e São Geraldo tem com 1.721 metros de extensão e será construída no trecho da BR-153 que interliga as malhas viárias dos Estados do Tocantins e Pará. Atualmente, a travessia no trecho é realizada por meio de balsas.

Fonte: JM Notícia

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