27 de Outubro de 2016 A reabertura do edital de licitação para concessão por 30 anos da operação e manutenção do setor de iluminação pública de Cuiabá foi publicada no Diário Oficial de Contas da última terça-feira (25). A ideia da prefeitura é firmar parceria público-privada com custo total de
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Licitação para a revitalização da Jorge Lacerda tem vencedor anunciado
02 de Novembro de 2016 Empreiteira Fortunato, de Joinville, é o nome da empresa que fará a revitalização da Rodovia Jorge Lacerda (SC-412). O resultado da licitação foi divulgado ontem. O trabalho vai se concentrar no trecho de 25,4 quilômetros entre a BR-101 e a Ponte do Vale, que está
Resultado da licitação das obras no Eixo Norte será divulgado em janeiro de 2017
01 de Novembro de 2016 O Ministério da Integração Nacional (MI) divulgará o resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco em janeiro de 2017. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, nesta terça-feira (1º), durante uma agenda de trabalho em
TCE suspende licitação para obras da Linha 15-Prata do monotrilho em SP
01 de Novembro de 2016 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu liminarmente a licitação lançada pelo Metrô de São Paulo para contratação de empresas de prestação de serviços nas obras complementares para a construção de quatro estações da Linha 15-Prata do monotrilho, que deve interligar
Posso recorrer no caso de ser inabilitado por enviar um documento errado após ter vencido a fase de lances?
Após vencermos uma licitação através no comprasnet na fase de lances, solicitaram envio de certidão de falência e concordata, e no momento confundi com a certidão de cartórios e enviei o anexo errado. Quando chegou ao setor jurídico eles perceberam que era a certidão errada e nos inabilitaram. Nesse caso, podemos recorrer?
Posso impugnar um edital por exigir que um veículo tenha sido fabricado a menos de 5 anos?
Iremos participar de uma licitação, onde o objeto é a locação de veículos. No edital existe um item que alude ao tempo máximo de 5 (cinco) anos de fabricação dos veículos (ônibus, micro-ônibus e van), conforme decreto estadual nº 6.804/2008. O fato é que, o Decreto estadual supramencionado está revogado. Consequentemente, não há outra referência para o tempo máximo de fabricação dos veículos desta licitação.
União estável tem valor para comprovação de parentesco de primeiro grau?
Se um edital menciona que para concorrer em uma licitação em determinado órgão não podem concorrer parentes de primeiro grau (cônjuges, pai, mãe, filho e irmão), porém, o meu regime de casamento é a união estável e a minha esposa trabalha no órgão que eu desejo concorrer, esta união estável tem valor para comprovar que eu sou casado, ou eu preciso ser casado no civil?
O órgão pode quitar um pagamento com uma empresa sem que o dinheiro seja depositado na conta corrente?
Estamos impossibilitados de emitir a certidão federal porque encontra-se em aberto o imposto do simples federal. Nossa empresa possui créditos para receber junto ao governo federal, empenhos para serem pagos, fomos informados que eles não irão efetuar o pagamento porque o Sicaf (cadastro) encontra-se com a certidão vencida. Existe alguma possibilidade de eles (governo) quitarem direto o pagamento do imposto sem que o dinheiro entre em nossa conta corrente? Descontar do pagamento a ser recebido?
A licitação pode ser destinada exclusivamente para ME e EPP?
Estamos pretendendo participar de uma licitação cujo objeto é contratação de empresa, para um período de 12 meses, para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos cujo Valor Estimado Global pelos 12 meses é R$ 70.000,00. Entretanto, no edital existe uma restrição: esta licitaçãodestina-se, exclusivamente, à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Como não somos ME nem EPP, gostaria de saber se realmente a lei permite tal exclusividade.
Setas mantém sessão de abertura de envelopes para licitação do Ganha Tempo
25 de Outubro de 2016 A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), por meio da Comissão Especial de Licitação, informa que será mantida, na terça-feira (01.11), a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo os documentos de credenciamento, habilitação, proposta técnica e proposta comercial para
