Um edital exige que para participar da licitação a empresa apresente Prova de inscrição da proponente perante o Conselho Regional de Contabilidade a pelo menos 5 (cinco) anos. Isso é legal?
Artigos
- Home
- Artigos
Fase Interna das Licitações
Durante a fase de instrução para abertura de processo licitatório, uma empresa tendo conhecimento que a administração esta preparando um edital, é possível solicitar vistas para conhecer o projeto e as empresas que estão orçando, antes da publicação do edital?
Reequilíbrio devido alteração tributária na Ata de Registro de Preços
Temos uma ata de registro de preço em vigência, e como ocorreu uma alteração tributária, solicitamos o reequilíbrio, três meses, após a vigência da nova regra de ICMS. Pergunta: O reequilíbrio é valido somente após nossa solicitação, ou independente da data de nossa solicitação, a validade do reequilíbrio é a partir da vigência das novas alíquotas?
Seduc faz licitação para construir quadras cobertas em 115 escolas estaduais
Serão sete concorrências por itens, nos dias 29, 30 e 31 de julho e no dia 12 de agosto A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza de 29 de julho a 12 de agosto sete licitações por item para a contratação de empresas que irão construir 115 quadras
21 aeroportos baianos serão reformados
R$ 548 milhões para a ampliação da aviação regional baiana
Prefeitura trabalha para reforçar agricultura familiar
A Secretaria de Agricultura trouxe no Jornal Porta Voz de ontem (16) licitação para a aquisição de três tratores agrícolas traçados da marca New Holland, na modalidade Pregão Eletrônico. O recebimento das propostas será por meio eletrônico, a partir das 12h de amanhã (18) até às 8h59 do dia 30
Aberta licitação para terminar novo pronto-socorro
A Prefeitura de Birigui abriu licitação para contratar empresa para a conclusão das obras do novo pronto-socorro municipal, no bairro Patrimônio Silvares. O investimento previsto é de mais de R$ 2 milhões. A construção teve início em 2008 e está paralisada há um ano e cinco meses, após a Construtora
Bilhete único será válido por 3 horas para quem usa o transporte coletivo
Após a finalização do processo de licitação do transporte coletivo em Salvador, a população vai poder contar com a terceira etapa do programa Bilhete Único, que possibilita aos cidadãos pagar apenas o valor de uma passagem ao utilizar dois ônibus em um intervalo de tempo. Com o novo sistema
Quatro aeroportos no interior da Bahia serão ampliados
Quatro aeroportos do interior da Bahia serão ampliados, por meio do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos Regionais, desenvolvido pela Secretaria da Aviação Civil (SAC) da Presidência da República. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, 16, pelo ministro-chefe da SAC e também ministro da Aviação, Moreira Franco, durante
Exigência de marcas nas Licitações
Queremos participar de uma licitação, mas o edital está pedindo produtos e materiais de marcas diferentes dos meus produtos que comercializo. Isso é legal?
