Serviço terá custo de R$902 mil e prazo de 240 dias para a conclusão Licitação realizada na manhã desta terça-feira (23) definiu a empresa que será responsável pelas obras de revitalização do Lago Aratimbó, um dos espaços de lazer mais visitados de Umuarama. O processo licitatório foi iniciado em
Posso cotar qualquer marca e entregar a que eu quiser mesmo o edital exigindo declarar marca cotada antecipadamente no pregão eletrônico? Uma empresa cotou determinada marca de produto mas desconfio que está entregando o produto de outra marca. Isso é legal? Inclusive desconfio que a marca cotada é falsa. O que posso fazer nesse caso?
Como considerar similaridade e compatibilidade entre o objeto do edital e o apresentado pela licitante no Atestado de Capacidade Técnica, referente a contratação de um curso técnico de área de conhecimento muito específica?
Gostaria de entender quais as hipóteses para Administração Pública contratar por Dispensa de Licitação?
Projeto prevê obras em dois córregos na região da avenida Pedro I, com custo de R$ 30,2 milhões A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu processo de licitação para controle de enchentes da bacia do Nado, na altura dos bairros São João Batista e Santa Mônica, na região de
O objetivo é finalizar os trabalhos na região antes do início do mês de novembro Foi iniciada a execução da obra de adequação de meios-fios e passeios na avenida Leopoldino de Oliveira, próximo ao cruzamento da rua Antônio Pedro Naves, visando à implantação do BRT-Vetor. As obras, que começaram na
Com o abastecimento de água praticamente universalizado em sua área de atendimento, a Casan investe na ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto O plano de investimentos para o período 2014-2017, com financiamentos garantidos de R$ 1,2 bilhão para esgotamento sanitário, é passar dos atuais 18% para
O relator da prestação de contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de João Pessoa, conselheiro Fernando Catão determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão da licitação para contratação de empresa ou consórcios, que ficarão responsáveis para elaboração de projeto básico, e execução das obras de mobilidade urbana.
Processo licitatório para escolha de uma OS para fazer a gestão do Hospital Santa Catarina terminou sem interessados. Agora, Governo de Criciúma terá que comunicar o Ministério Público e realizar um novo procedimento. “Não esperávamos essa situação, mas como temos agora um contrato emergencial temos tempo para realizar um novo
Pressionado pelos gargalos logísticos do país, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pretende licitar ainda este ano um pacote de dez grandes obras, que juntas devem demandar investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões. Uma parte dos projetos – tidos como prioritários pelo governo – visa atenuar as
Pressionado pelos gargalos logísticos do país, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pretende licitar ainda este ano um pacote de dez grandes obras, que juntas devem demandar investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões. Uma parte dos projetos – tidos como prioritários pelo governo – visa atenuar as péssimas condições de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste. Os editais estão prontos para serem lançados e a expectativa é que quase tudo seja ofertado entre os meses de outubro e novembro.
A primeira licitação prevista é a da construção do acesso rodoviário ao porto de Miritituba, no Pará. O edital do projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deve ser publicado no mês que vem, conforme informou ao Valor o general Jorge Fraxe, que até o último domingo ocupava a diretoria-geral do Dnit. Publicada ontem no Diário Oficial da União, sua exoneração já era esperada, especialmente por conta dos problemas de saúde que o afastaram do trabalho nos últimos meses.
Assim como o acesso ao porto paraense, a implantação da BR-242, em Mato Grosso, também está entre as obras consideradas fundamentais para viabilizar o escoamento dos grãos do Centro-Oeste pela região Norte do país. Atualmente, boa parte da safra segue por um corredor bem mais custoso rumo aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). O derrocamento do Pedral do Lourenço, no Pará, também vai abrir caminho para os grãos por uma hidrovia no rio Tocantins. O projeto foi orçado em R$ 452 milhões e o leilão, marcado para o próximo dia 4 de novembro.
O atendimento à região também está previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal. O Ministério dos Transportes pretende leiloar até junho do ano que vem a concessão de 976 km da BR-163 no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).
“Tudo o que se refere ao escoamento da produção de grãos do país é, para nós, de alta prioridade. O agronegócio do Brasil tem contribuição relevante no PIB e temos que estar harmônicos com isso”, explicou Fraxe. De acordo com ele, quase todas as novas licitações vão ser feitas sob o modelo integrado do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), pelo qual os empreendedores ficam responsáveis não só pela execução das obras, mas pela elaboração do projeto.
A única exceção vai ser a licitação de dois lotes remanescentes da BR-381, a chamada “Rodovia da Morte”, que liga Belo Horizonte e Governador Valadares. Após duas tentativas fracassadas de leiloar os lotes – que ficam próximos da capital mineira e demandam muitas desapropriações -, o Dnit decidiu mudar o modelo da licitação, que também será feita por RDC, mas na modalidade de preço global, na qual a empreiteira vencedora fica responsável apenas pela execução do projeto elaborado pelo governo.
O acesso a Miritituba e o derrocamento do Pedral do Lourenço se juntam a outras duas importantes obras no Estado do Pará: a construção de uma ponte sobre o rio Xingu e de outras duas sobre a BR-163. Em Rondônia, vai ser lançado o edital para a construção de um contorno rodoviário ao norte da capital, Porto Velho, outra obra prevista no PAC, assim como a construção de uma ponte sobre o rio Jaguarão, no Rio Grande do Sul.
Na região Nordeste, o Dnit pretende contratar este ano a duplicação da BR-101 em todo o território de Alagoas. Atualmente, a rodovia já tem duas pistas no trajeto entre Recife e Natal. Também faz parte do pacote a contratação de dois trechos da BR-304, no Rio Grande do Norte.
Nos cálculos do órgão, as dez obras incluídas no pacote devem movimentar algo próximo a R$ 2,7 bilhões. Fraxe informou que o Dnit vai executar “com folga” o orçamento de R$ 13 bilhões previsto para este ano e que sua expectativa era de, ao menos, manter esta cifra para o exercício de 2015. O general já considerava a possibilidade de não continuar no Dnit no ano que vem. “Minha missão aqui já está bem da conta”, disse ele, que será substituído pelo diretor-executivo do órgão, Tarcísio Freitas.
(Fonte: Valor Econômico)
