Questionamentos à licitação do sistema de ônibus de Porto Alegre serão respondidos em publicação do Diário Oficial na segunda-feira, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda. Mais de uma dezena de problemas no edital e nas propostas das concorrentes foram levantados pela companhia Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, a
Temos um contrato de obra com uma prefeitura em que uma das cláusulas reza que o pagamento das parcelas será feito em até cinco dias úteis da entrega da documentação no financeiro. Como o contrato não prevê sanção (multa ou correção) para o contratante. Existe alguma forma legal de se cobrar multa ou correção?
Em solenidade ocorrida no Palácio da Cidade, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou nesta quinta-feira (27) a liberação do edital para licitação de 484 alvarás para novos táxis O edital prevê a destinação de 2% do total, ou seja, 40 veículos para carros de transporte exclusivo para pessoas com
Empresa tem capital menor que exigido e não estava habilitada, diz Fuad Abdo. Abertura de propostas foi adiada pelo TCE após denúncia de irregularidades. O secretário de Obras de Ribeirão Preto (SP), Abranche Fuad Abdo, disse na quinta-feira (27) que solicitou ao Ministério Público uma investigação sobre a
A solenidade aconteceu ontem (27), no Salão Nobre do Palácio da Cidade O prefeito Firmino Filho assinou nesta quinta-feira (27) a liberação do edital para licitação dos 484 alvarás de táxi. A licitação é uma conquista histórica para a categoria e para a população que necessita se deslocar através
O projeto de lei do prefeito Paulo Hadich (PSB) que exige o controle da emissão de poluentes dos veículos movidos a diesel da frota da Prefeitura e de prestadores de serviços ligados à administração municipal passou ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara com uma ressalva. O
A Câmara de Mauá republicou edital para contratação de prestadora de serviços médicos para os cerca de 500 funcionários da Casa. A nova licitação tenta encerrar imbróglio que dura dois meses. A expectativa da gestão de Marcelo Oliveira (PT) na Casa é declarar a empresa vencedora no dia 30
Valor representa acréscimo de 34,55% sobre o contrato inicial, firmado em 31 de julho de 2013 por R$ 20,3 milhões; inflação acumulada no período é de 15,84% O contrato entre a prefeitura de Taubaté e a empresa SHA, para o fornecimento de merenda para a rede municipal de ensino,
Em setes meses, 10.472 lâmpadas já foram trocadas na cidade. Empresas interessadas devem entregar as propostas até 11 de setembro. A Prefeitura de São José dos Campos abriu licitação para contratação da empresa que será responsável pela expansão da iluminação pública no município. Os envelopes com as propostas
Consórcio Orla Mais Alegre venceu a licitação, homologada ontem A prefeitura da Capital homologou ontem o resultado da licitação para as obras do primeiro trecho de revitalização da orla do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. O consórcio Orla Mais Alegre, formado pelas empresas
Consórcio Orla Mais Alegre venceu a licitação, homologada ontem
A prefeitura da Capital homologou ontem o resultado da licitação para as obras do primeiro trecho de revitalização da orla do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. O consórcio Orla Mais Alegre, formado pelas empresas Procon, Sadenco e SH Estruturas Metálicas, foi o vencedor, com proposta no valor de R$ 60.682.477,52 ? cerca de R$ 7,2 milhões a menos do que o teto estipulado pelo município, de R$ 67,8 milhões.
Até 15 de setembro, o contrato de formalização do serviço deve ser assinado, com as obras se iniciando em outubro. O prazo para execução é de 18 meses, mas a prefeitura quer as intervenções concluídas em dezembro de 2016.
O segundo menor preço apresentado foi o do consórcio Alberto Couto Alves, formado por uma empresa do Brasil e outra de Portugal, de R$ 61.391.541,37. O grupo tinha sido inabilitado, mas teve o recurso atendido pela comissão.
O consórcio Home/Portonovo ofertou R$ 66.823.803,19, enquanto o Pelotense/Cidade apresentou o valor mais alto, de R$ 67.134.69,96. Já a EPC Construções foi desclassificada por não demonstrar comprovação de experiência em execução de obra, exigida no edital.
O sucesso da licitação se deu após quatro tentativas fracassadas. Na última, o custo da intervenção foi elevado em R$ 10 milhões. A previsão inicial da prefeitura era concluir a primeira parte da revitalização em 2013. Contudo, o projeto do trecho foi apresentado pelo arquiteto paranaense Jaime Lerner em outubro daquele ano e a primeira concorrência lançada em setembro de 2014.
O município precisou refazer parte dos orçamentos após detalhada análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) dos cerca de 5 mil itens do primeiro trecho.
O prefeito José Fortunati agradeceu o envolvimento dos secretários municipais da comissão de licitação, destacando também a parceria com o TCE e a Promotoria de Justiça e Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul. “Estamos tratando de uma obra pública diferenciada. Quando se faz uma ponte, um viaduto, uma obra de drenagem, existem especificações bastante limitadas, que seguem uma determinada ordem, já são comuns em outras licitações, então são conhecidas. Esta é uma licitação inédita neste tipo de obra”, ressaltou.
A revitalização total da orla contemplará 5,9 quilômetros, indo da Usina do Gasômetro até a foz do Arroio Cavalhada. O projeto executivo da fase 3, que será realizada antes do da fase 2, já está em elaboração. O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, diz que este terceiro trecho será a parte esportiva, com campos de futebol, área de skate e quadras de vôlei, junto ao Parque Marinha. “O arquiteto Jaime Lerner está na fase final do trabalho relativo ao espaço e, em seguida, vamos realizar a licitação. A fase 2 será feita depois e é referente ao trecho da Ipiranga, nas proximidades do Arroio Dilúvio, até os campos de futebol. Ainda temos mais duas etapas, até o BarraShoppingSul, mas que ainda não possuem projeto”, explica.
Nesta primeira parte, a intervenção correspondente a uma área de 10 hectares, com a construção de novos passeios, ciclovia, um ancoradouro para barcos, um restaurante e seis bares, quatro deques, duas quadras de vôlei, duas de futebol e duas academias ao ar livre, vestiário, playground, além de duas passarelas metálicas com jardim aquático. Os recursos são provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina – Corporação Andina de Fomento.
Trabalhadores dos quiosques esperam ocupar estruturas
O projeto de revitalização da orla não mudará apenas a estética de um dos locais mais importantes da cidade, mas também a vida dos 22 permissionários dos quiosques que vendem alimentos e bebidas nas proximidades da Usina do Gasômetro. Eles esperam que essa mudança seja para melhor.
Até o momento, os trabalhadores dizem que não sabem como ficará a situação após as obras, pois receberam apenas algumas sinalizações da prefeitura de que passarão a ocupar os novos quiosques que serão construídos. Durante as intervenções, eles precisarão ser realocados para outro espaço. O secretário de Gestão, Urbano Schmitt, diz que é preciso aguardar a empresa se instalar no canteiro de obras para saber o que será feito. “Tudo será remodelado com o tempo, as concessões fazem parte de outra etapa.”
Se faltam informações, sobram incertezas. Entre as conversas dos permissionários, surgiu a hipótese de serem levados temporariamente para o Parque Marinha. A maioria deles, trabalha de frente para o Guaíba há mais de 20 anos.
Osmar dos Santos, de 62 anos, passou 25 deles no quiosque. Agora, espera que a revitalização possibilite que eles consigam estruturas melhores, ficando mais abrigados do frio e da chuva. “Uma vez apresentamos um projeto para a prefeitura de construir espaços fixos. Eles não deixaram. Agora, esperamos que os novos quiosques sejam deixados para nós, que estamos aqui todos os dias, comendo poeira e tomando chuva. Meus filhos fizeram faculdade com o dinheiro que tiro daqui”, afirma.
Além de melhor estrutura, eles reivindicam também mais segurança. Atualmente, são os trabalhadores que contratam o serviço de vigilância para que os equipamentos não sejam roubados durante a madrugada.
(FOnte: Jornal do Comercio)
