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Justiça do Rio condena Zelada por fraude em licitação

O juiz titular da 27ª Vara Criminal da Capital, Flavio Itabaiana, condenou nesta terça-feira (12) o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o ex-funcionário da Petrobras João Augusto Rezende Henriques a quatro anos de prisão por fraude em licitação. Os réus também foram condenados a pagar

Docas fará nova licitação para contratar dragagem de berços

A nova licitação para a contratação da dragagem de berços do Porto de Santos será realizada em cerca de duas semanas. No próximo dia 21, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o cais santista, vai abrir as propostas das firmas que pretendem realizar o serviço.

Sem licitação, Prefeitura de VG gasta R$ 2,1 milhões com medicamentos

Com dispensa de licitação, a Prefeitura de Várzea Grande contratou pelo valor de R$ 2,1 milhões a empresa Dental Centro Oeste para fornecer medicamentos. Os produtos serão utilizados para atender as necessidades do Pronto Socorro Municipal.   Conforme o extrato 099/2015, o contrato vai vigorar por até 150 dias, ou

Impasse entre construtoras é entrave para duplicação da 381

Quando assinou o documento que autorizava a duplicação dos 310 km da BR–381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Rio Doce, em maio de 2014, a presidente Dilma Rousseff demonstrava confiança. “O trânsito intenso e o traçado perigoso da BR–381 deu a ela o triste apelido de Rodovia da

Licitação da Linha 4-Amarela será reaberta na segunda, diz Alckmin

São Paulo – Seis meses após a paralisação das obras da Linha 4-Amarela, do Metrô, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) vai reabrir nesta segunda-feira, 11, a licitação para o término das Estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, além de uma extensão do pátio de manobras do ramal.

Nova licitação para manutenção da Ponta Negra em Manaus é lançada

A Comissão de Licitação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) lançou novo processo licitatório, na modalidade tomada de preço, para contratação de serviços de manutenção do Complexo Turístico Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus.   O processo prevê fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no

Justiça do Rio suspende licitação do Teleférico do Alemão

A Justiça do Rio suspendeu, nesta terça-feira (7), a continuidade da licitação para operação do Teleférico do Alemão, na Zona Norte. A disputa havia sido vencida pela empresa do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.   A juíza Karla da Silva

A Justiça do Rio suspendeu, nesta terça-feira (7), a continuidade da licitação para operação do Teleférico do Alemão, na Zona Norte. A disputa havia sido vencida pela empresa do advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.

 

A juíza Karla da Silva Barroso Velloso, da 15ª Vara de Fazenda Pública, concedeu liminar no mandado de segurança impetrado pela MPE Engenharia e Serviços, e suspendeu o resultado da licitação para o controle do teleférico do Alemão, vencida pelo consórcio Rio Teleféricos LTDA. A MPE foi derrotada na proposta.

 

A juíza explica na decisão que “a desclassificação da impetrante se deu em razão de, supostamente, ter apresentado a sua proposta em desacordo com o previsto no edital, ao já considerar a incidência do fator ´K´ no valor final de sua proposta econômica, entendendo a administração que as disposições editalícias eram claras no sentido de dispor que os valores unitários deveriam ser apresentados antes da incidência do fator ´k´.”

 

Mas a juíza ressalta que “conforme se verifica do edital, ao contrário do sustentado pela administração pública, não se encontram regras quanto à incidência do fator ´k´ para a apresentação da proposta econômica”.

 

“Pelos documentos acostados aos autos, o fator ´k´ apenas foi mencionado no Caderno de perguntas e respostas, sem, contudo, esclarecer a forma de sua incidência para a apresentação da proposta econômica”, explicou ela.

 

A juíza concedeu a liminar que suspende o processo para que venham informações da parte do consórcio vencedor e do presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Transportes do Estado do Rio a fim de se verificar se efetivamente houve irregularidade na desclassificação da MPE Engenharia.

 

A juíza diz ainda que uma vez que o resultado já foi homologado e que o contrato para a execução dos serviços pode ser assinado a qualquer momento, a liminar suspendendo o processo é necessária para evitar o risco de dano irreparável tanto para a MPE Engenharia como para o próprio poder público, uma vez que, no quesito menor preço, a proposta da MPE é mais vantajosa para a administração pública, conforme foi reconhecido na própria decisão que a desclassificou.

 

Fonte: G1

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