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Deputado garante mais de R$ 3 milhões em recursos para VG

Duas emendas do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) garantiram R$ 3,15 milhões para o município de Várzea Grande. Os recursos são destinados para a reforma e ampliação do ginásio poliesportivo Júlio Domingos de Campos, o Fiotão, e para a conclusão do Pronto Socorro Municipal. Em solenidade realizada nesta terça-feira (28),

PF desarticula grupo que fraudava licitações para merenda escolar em Alagoas

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (28) a Operação Brotherhood, para desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações para merenda escolar em municípios do interior de Alagoas. A estimativa é que o grupo tenha causado prejuízo superior

Como agir quando sei que meu concorrente não atende as exigencias do edital?

A especificação técnica está solicitando uma Condição que temos conhecimento que determinado concorrente não atende. Durante o pregão presencial, no momento de abertura de envelopes, onde cada licitante confere a proposta dos concorrentes, iremos atentar para esse ponto e destacar, solicitando ao pregoeiro a desclassificação, argumentando que o licitante não atende ao solicitado na especificação técnica e que a proposta não será vantajosa para a administração, uma vez que o equipamento não apresentará os resultados técnicos adequados para a aplicação. – Caso o Pregoeiro não acate a solicitação acima, ou seja, não desclassifique a licitante, iremos para a disputa de preço?

As Micro e Pequenas Empresas podem entregar atestado de regularidade fiscal, atestado de capacidade técnica, entre outros, após a data de abertura do pregão?

Estou participando de um Pregão Eletrônico de Obra de Engenharia que foi aberto dia 15/6, estamos na fase de aceitação das propostas e o mesmo continua aberto até hoje e algumas empresas têm apresentado atestados de capacidade técnica e ART solicitadas pelo pregoeiro com datas posterior a abertura do pregão. Esses documentos são validos mesmo estas empresas sendo EPP?

Qual é o prazo de validade de uma Ata de Registro de Preços?

 Ficamos em 2º lugar na licitação, fizemos cadastro de reserva (mês março), mas a 1ª colocada foi desclassificada, e assumimos a Ata de Registro de Preços. Ocorre que só foi homologada e publicada nossa ATA em (dezembro). Qual prazo o órgão deve seguir? Queremos utilizar a ata de registro para carona e o órgão afirma que não temos prazo.

Governo Temer quer propor mudanças na lei de licitações

Legislação prevê as regras para contratação de empresas pelo governo. O Ministério da Transparência pretende criar nesta semana um grupo de trabalho para elaborar propostas de mudanças na Lei de Licitações, que entrou em vigor há 23 anos e estabelece as regras para contratação, por parte das administrações públicas, de

Licitação para restauro do Palacete Scarpa foi reaberta

A Prefeitura de Sorocaba, por meio das secretarias da Administração (Sead) e Cultura (Secult), reabriu o processo licitatório para restauração do Palacete Scarpa – um dos mais importantes patrimônios históricos da cidade e um dos cartões-postais de Sorocaba. A intervenção na atual sede da Secretaria da Cultura (Secult) prevê a

A Prefeitura de Sorocaba, por meio das secretarias da Administração (Sead) e Cultura (Secult), reabriu o processo licitatório para restauração do Palacete Scarpa – um dos mais importantes patrimônios históricos da cidade e um dos cartões-postais de Sorocaba. A intervenção na atual sede da Secretaria da Cultura (Secult) prevê a restauração das fachadas principal, lateral e de fundo do prédio; a recuperação do forro do térreo e do segundo andar, do telhado e da rampa de acessibilidade. O valor da obra é de R$ 499.778,51.

A primeira data para entrega dos envelopes de Habilitação (Técnica) e de Proposta (Preço) estava marcada para o dia 10 de junho, mas não houve a presença de interessados. Em razão disso, uma nova data foi marcada. As empresas interessadas em participar da concorrência devem entregar as propostas na Divisão de Licitações da Sead, até às 8h45 do dia 8 de julho. A abertura do envelope “Habilitação” ocorrerá nesse mesmo dia, às 9h.

Palacete Scarpa está à espera de reforma

A obra no prédio histórico será possível devido a uma iniciativa da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secult, que concorreu a um edital da Caixa Econômica Federal (CEF) e foi contemplada em 2013, por meio do Ministério do Turismo. Além do Palacete, também estão contemplados projetos para o Museu Histórico Sorocabano (MHS), Museu da Estrada de Ferro Sorocabana (MEFS), Casarão de Brigadeiro Tobias e a Casa do Turista, que totalizam cerca de R$ 800 mil e estão em fase de elaboração de projeto.

Definida a licitação, o prazo para o término das obras, após a emissão da ordem de serviço, é de 180 dias. Após finalizada, a obra terá garantia de cinco anos contra defeitos que possam comprometer a qualidade, durabilidade e segurança dos usuários.

Enquanto estiver em processo de restauração, a Secretaria da Cultura deixará temporariamente o Palacete Scarpa. O novo espaço a ser ocupado pela equipe está sendo estudado. Já as exposições contempladas no edital de ocupação da Galeria Scarpa, que forem ocorrer nesse período, serão transferidas ao Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba (MACS), no Chalé Francês.

Sobre o Palacete Scarpa

Localizado no Centro de Sorocaba, na Rua Souza Pereira, o Palacete Scarpa começou a ser construído em 1921, em estilo neoclássico com linhas greco-romanas, e foi inaugurado em 1922.

Considerado uma das mais importantes construções históricas da cidade, por apresentar uma arquitetura imponente e fazer parte do desenvolvimento econômico da cidade, o prédio foi tombado como patrimônio histórico em 2013, pelo decreto municipal nº 20.884/2013. O Palacete Scarpa foi residência, banco, hotel e depois se tornou repartição pública. (Secom Sorocaba)

 

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

 

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